Política de Privacidade

Quem somos

Este site, www.ouvirmelhor365.pt, é gerido pela Letracelerada, Unipessoal Lda, empresa registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o NIPC 518689522, e domiciliada na Rua Baden Powell, Número 14, R/C Esq Trás, 4700-218 Braga, Portugal.

A Letracelerada, Unipessoal Lda opera sob a marca comercial Ouvirmelhor365, dedicando-se à comercialização de aparelhos auditivos e acessórios auditivos, bem como à prestação de serviços de apoio técnico associados à sua utilização, na União Europeia, países integrantes dos PALOP´S e Brasil.

E-mail de contacto: privacy@ouvirmelhor365.pt

Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt

Em que circunstâncias recolhemos dados pessoais?

Recolhemos e tratamos dados pessoais quando:

Efetua uma compra online ou cria uma conta de cliente.
Preenche formulários de contacto ou formulários de inscrição em newsletters.
Pode contactar-nos por e-mail, telefone ou redes sociais.
Acede ou navega no nosso site (cookies e dados técnicos do dispositivo).
Envia uma receita médica ou um audiograma para validar a venda de um aparelho auditivo.
Efetua um teste auditivo on-line e uma experiência de realidade aumentada.

Em todos os casos, apenas tratamos os dados necessários e adequados à finalidade específica para a qual foram fornecidos.

Que dados pessoais tratamos?

Podemos processar as seguintes categorias de dados:

Identificação: nome, apelido, data de nascimento.
Contacto: morada, e-mail, telefone.
Faturação e envio: número de IVA, endereço postal, país, histórico de compras.
Dados técnicos: endereço IP, browser, sistema operativo, cookies.
Detalhes do pagamento: geridos diretamente por gateways seguros (Stripe, PayPal).
Dados sobre a saúde auditiva: apenas quando o cliente apresenta uma prescrição médica ou um audiograma emitido por um profissional de saúde qualificado, exclusivamente para efeitos de validação da dispensa do dispositivo, sem realização de qualquer diagnóstico ou avaliação clínica adicional.
Dados biométricos (rosto): na experiência com realidade aumentada on-line, através da câmara do seu dispositivo eletrónico.
Captação de som do ambiente envolvente: na utilização do serviço de “Teste de Ruído” on-line, através do microfone do seu dispositivo eletrónico.

Finalidades do processamento

Tratamos os dados pessoais para os seguintes fins:

Processamento de encomendas e serviço ao cliente: gestão de compras, pagamentos, envios e devoluções.
Conformidade legal: emissão de faturas e cumprimento de obrigações contabilísticas ou fiscais.
Gestão de comunicações: envio de informação relacionada com encomendas ou consultas.
Comunicações comerciais: envio de newsletters ou promoções, mediante consentimento prévio.
Prevenção de fraudes e segurança: verificação de transações e acessos.
Análise estatística e melhoria do serviço: estudo agregado do comportamento de navegação e da satisfação.
Processamento de métricas em tempo real: processamento de imagens e som.

Em caso algum serão tomadas decisões automatizadas ou realizadas análises de perfil individual com efeitos jurídicos para o cliente.

Base legal para o processamento

O tratamento de dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos:

Execução do contrato: quando é necessário processar uma compra ou prestação de serviços.
Cumprimento de obrigações legais: em matéria fiscal, contabilística ou de saúde, nomeadamente no cumprimento das obrigações aplicáveis à dispensa de dispositivos médicos.
Consentimento do utilizador: para subscrever newsletters ou receber informações comerciais.
Interesse legítimo: melhorar a experiência na web e garantir a segurança das operações.

Processadores e destinatários do processamento

A Ouvirmelhor365 poderá comunicar dados pessoais aos seguintes prestadores de serviços, sempre mediante contrato em conformidade com o Artigo 28.º do RGPD:

Shopify Inc. — plataforma de alojamento e comércio eletrónico.
Stripe Payments Europe Ltd. e PayPal (Europe) S.à rl et Cie — gateways de pagamento seguros.
Empresas de logística — envio e recolha de encomendas.
Fornecedores de e-mail e marketing — gestão de comunicações e newsletters.

Estes processadores só podem processar os dados de acordo com as instruções da Ouvirmelhor365 e não podem utilizá-los para os seus próprios fins. Podem ser partilhados dados com outras empresas que prestam serviços à Ouvirmelhor365.

Transferências Internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia (por exemplo, Shopify ou PayPal) podem transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Nestes casos, a Ouvirmelhor365 garante a aplicação de mecanismos de proteção adequados, tais como:

Decisões de adequação da Comissão Europeia, ou
Cláusulas contratuais-tipo (SCCs) de acordo com o artigo 46.º do RGPD.

O utilizador pode solicitar mais informações sobre estas garantias escrevendo para privacy@ouvirmelhor365.pt

Período de conservação de dados

Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e, em qualquer caso, durante um máximo de cinco (5) anos a contar da última interação comercial ou contratual.

Após o termo deste período, os dados serão bloqueados e posteriormente apagados ou anonimizados, salvo se existir a obrigação legal de os reter.

Segurança de Dados

A Ouvirmelhor365 aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração ou acesso não autorizado, incluindo:

comunicações encriptadas utilizando o protocolo SSL/TL,
armazenamento em servidores seguros, VPN´s,
Acesso restrito a pessoal autorizado,
Auditorias e backups regulares,
Blockchain.

Contudo, o utilizador reconhece que nenhuma transmissão de dados pela Internet é completamente segura.

Comunicações e marketing direto

Enviaremos comunicações de marketing ou newsletters eletrónicas apenas para aqueles que:

deram o seu consentimento expresso (opt-in), ou
são clientes anteriores, relativamente a produtos similares aos já adquiridos, de acordo com o Artigo 13º do Decreto-Lei nº 41/2004.

O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído em cada e-mail ou escrevendo para privacy@ouvirmelhor365.pt.

A Ouvirmelhor365 não utiliza dados de saúde para fins de marketing.

Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para fins técnicos, estatísticos e de personalização da experiência.

Os detalhes de cada cookie (tipo, duração e finalidade) podem ser encontrados na nossa Política de Cookies, acessível no rodapé do site.

O utilizador pode gerir ou revogar o seu consentimento a qualquer momento através do gestor de cookies habilitado no site.

Direitos do Utilizador

Os utilizadores podem exercer, a qualquer momento, os direitos reconhecidos pelo Regulamento (UE) 2016/679, incluindo:

Acesso
Retificação
Apagamento (“direito ao esquecimento”)
Limitação do tratamento
Portabilidade
Oposição
Revogação do consentimento

Para tal, poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através do seguinte endereço:

privacy@ouvirmelhor365.pt

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Links para sites externos

O nosso website pode conter links para páginas ou serviços de terceiros (por exemplo, fabricantes de aparelhos auditivos).

A Ouvirmelhor365 não controla nem se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites, que estão sujeitas às suas próprias políticas. Recomenda-se que reveja estas políticas antes de fornecer qualquer informação pessoal.

As alterações a esta política

A Ouvirmelhor365 poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que considere necessário, publicando a versão revista nesta mesma secção, sendo a data da última modificação visível no início do documento.

A utilização continuada do site após a publicação das alterações constituirá a aceitação da versão atualizada.

Contato

Letracelerada, Unipessoal Lda

Rua Baden Powell, 14, RCH Esquerdo Trás,
4700-218 - Braga – Portugal